Fabiana Avejonas
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Fabiana Avejonas

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Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito das Sucessões, 16%

Recomendações

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Rafael Rocha Filho

Artigo · há 4 anos

A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento

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O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do negócio realizado. Essa...

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H

Comentário · há 7 anos

A importância da entrega dos "memoriais" antes da sustentação oral

Wellington Daniel da Silva · há 7 anos

Infelizmente, grande parte dos desembargadores não leem esses memoriais. Muitos entregam na secretaria para serem usados como rascunhos! Ainda, mesmo na sustentação oral, o relator já vai com sua convicção formada, ou, ainda, deposita enorme crédito em seu assessor - aquele que elaborou a minuta do voto. Sugiro, por conseguinte, sejam entregue esses memoriais não somente ao relator do processo, mas, sim, a todos os desembargadores que comporão a sessão de julgamento.

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João Gabriel Desiderato Cavalcante

Artigo · há 4 anos

O exame criminológico altera a data-base para progressão de regime?

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Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. O exame criminológico, como é sabido, é uma avaliação pela qual o reeducando é submetido a fim de avaliar suas condições mentais e sociais...

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